Ainda na sessão desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração DE prisões provisórias e citou a atuação do juiz Sé especialmentergio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sérgio) Moro em prisões definitivas.
Porém utilizando a falta do estrutura do Judiciário, certos julgamentos podem levar Ainda mais tempo. Entretanto, um caso chamou a atenção por advogados que atuam na área na Bahia. Este caso possui como autor um juiz do próprio Sistema do Juizados Especiais, contra a Volvo. O processo foi julgado em 84 dias.
Segundo ESTES autos do processo, este acesso ao cadeirante era dificultado de forma deliberada. O Tribunal por Justiça do Minas Gerais (TJMG) considerou qual a negativa do prestação do serviço público foi comprovada através ocorrência de sucessivas falhas, tais tais como este nãeste que funcionem do elevador do ônibus e a recusa Destes motoristas a parar pelo ponto. A relatora do caso no STJ, ministra Nancy Andrighi, […]
O surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razão DE diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio por consumo, principalmente a pfoissima excelência Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
A colaboraçãeste, de que implicou diretamente o presidente Michel Temer e provocou a mais grave crise polÃtica do governo, deu inicialmente imunidade de modo a sete executivos, entre eles ESTES irmãESTES Joesley e Wesley.
Primeiro Erro: Este Tribunal Regional Federal da 4ª. Regiãeste determina este cumprimento antecipado do uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princÃpio da presunçãeste do inocência ali previsto textualmente.
Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Este princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, saiba como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta das Nações Unidas. Com isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste com alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir 1 mundo Muito mais justo e fraterno.
Segundo a representaçãeste do tucano, Coronel infringiu vá para o site a lei eleitoral ao enviar, via WhatsApp, antes do perÃodo oficial do campanha, material afirmando ser candidato ao Senado e com seu número na urna.
Este pedido de reparaçãeste do valores, segundo Paiva escreve na peça por acusaçãeste, se dá porque "o desvalor moral" causado pelas práticas ilÃcitas Destes citados incidiram "de maneira lesiva na imagem e na credibilidade do Ministério Público", sendo "inegável" o prejuÃzo acarretado.
"Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é do fato encerrar uma fase histórica", continuou o ministro, dizendo de que há juÃzes usando "medo da mÃdia".
Certamente a liberdade do expressão exige uma proteção especial, o que não significa que este seu exercÃcio permita ultrapassar certos limites por modo a atingir outras garantias constitucionais qual atentam contra a dignidade da pessoa humana ou interesses sociais coletivos, uma vez de que este direito à liberdade por expressãeste não é absoluto.
O secretário de Segurança Pública do Estado, MaurÃcio Barbosa, defendeu de que o sistema clique nos recursos do identificaçãeste por feminicÃdios na Bahia é fiel ao número do ocorrências apresentados pelos estudos.
Os interessados em participar deverãeste comparecer ao local com este documento de RG, Cartão do Sistema Único por Saúdo (SUS) e comprovante de residência. O atendimento na Unidade minha explicação Móvel de Rastreamento do Câncer do Mama é direcionada a mulheres entre 50 e 69 anos.
Na sexta-feira (24), este feminicÃdio está na pauta de discussãeste do TJ-BA em este Ciclo de Palestras da 11ª Semanada Justiça pela Paz em Casa. ESTES debates, abertos ao público, acontecem a partir das 14h, no auditório do edifÃcio-sede do TJBA, sem a necessidade de inscriçãeste prévia.